ASSEMBLEIA GERAL DÁ INÍCIO À DATA-BASE 2026 E DIRETORIA DO SIMPA RESSALTA A FORÇA DAS MULHERES NA LUTA DA CATEGORIA MUNICIPÁRIA

A Assembleia Geral da categoria municipária, realizada na noite de quarta-feira (11/3), no Centro de Eventos Barros Cassal, tratou da data-base 2026, da organização e mobilização para fortalecer a luta por valorização e melhores condições de trabalho. Além de exigir a reposição das perdas salariais que já alcançam 33,38%, de cobrar o início imediato do processo de descongelamento e garantir que as progressões sejam efetivamente pagas, a atividade teve um caráter emblemático em relação à nova gestão do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa): a totalidade da composição da mesa para condução dos trabalhos foi formada majoritariamente por mulheres.

Na abertura da Assembleia Geral, a diretora-geral do SIMPA, Fabiane Pavani, falando pela diretoria, reafirmou o compromisso com a unidade da categoria e a mobilização contra o desmonte dos serviços públicos em Porto Alegre, a partir do diálogo permanente com a base e com foco na valorização dos/as municipários/as, com o fortalecimento da defesa da saúde, da educação e na resistência à privatização do DMAE. Ainda destacou a necessária ação unitária das forças populares para consolidar a democracia em nosso país.

A diretora-geral do SIMPA, Marília Iglesias, também trouxe uma importante notícia para a categoria: após anos de luta pelo reconhecimento do tempo de serviço congelado na pandemia, garantido pela Lei Complementar 191 para os servidores da saúde e da segurança, a prefeitura informou que irá revisar e implantar os procedimentos para a contagem e concessão de vantagens funcionais, como quinquênios e licença-prêmio. Além do lançamento dessas vantagens relativas ao período, também está previsto o pagamento dos valores devidos, incluindo retroativos, na folha de maio de 2026.

A Assembleia Geral aprovou moção de apoio ao SUS, tendo em vista a recente notícia do rompimento de contrato pela Santa Casa e Divina Providência na prestação de serviço da Atenção Básica em POA, realizado com uma chamada para a sociedade porto-alegrense retomar o controle dos postos de saúde com gestão pública e estatal, com supervisão do controle social de trabalhadores/as, usuários/as e prestadores de saúde. A desistência dessas organizações sociais de permanência na rede é mais uma prova de que o setor privado não tem a responsabilidade pública necessária, como tem acontecido de forma regular em Porto Alegre, no RS e no Brasil. Cabe uma convocação ao Legislativo e ao Judiciário para cumprirem o seu papel na retomada do Sistema Único de Saúde constitucional, público, estatal e com controle social.

Em relação às alterações estatutárias e à implementação dos novos cargos na direção do sindicato, conforme definido no Congresso de 2019, estas ficaram inviabilizadas em função de não ter sido atingido o quórum exigido no estatuto. A diretoria reiterou o compromisso de continuar buscando as alterações estatutárias para fortalecer a representação sindical, ampliar a participação e consolidar a atuação em áreas estratégicas.

A Assembleia Geral também aprovou indicativo de plenária do Cores Geral para o dia 23 de abril. Ponto importante da atividade foram as manifestações em relação às eleições nos Cores, quais datas e como estão os processos e a participação em cada um deles. A Comissão Eleitoral já publicou seu Regimento Eleitoral, que regulará esse processo de eleição dos/as representantes sindicais (confira as informações no link https://simpa.org.br/eleicoes-cores-2026/).

A direção do SIMPA informou mudanças em relação à assessoria jurídica externa, com o encerramento do contrato de prestação de serviços com o escritório Kauer, Villar & Advogados Associados e com a contratação do escritório Paese Ferreira & Advogados Associados, que passa a integrar a assessoria jurídica externa do Simpa, atuando em conjunto com os escritórios Girotto Lemes e Zimmermann Advogados (GLZ), que já são parceiros do Simpa, e também com a advogada feminista Rubia ABS da Cruz, específica para pautas das mulheres.

EM DEFESA DA VIDA DAS MULHERES

A diretora de Ações de Combate à Opressão, Fabiana Sanguiné, apontou para os dados alarmantes de violência contra as mulheres. Os dados são subnotificados, mas “o Brasil segue sendo o 5° país no ranking mundial de feminicídios e, quando se trata do assassinato da população trans, é o 1° país no ranking mundial. Destas, 90% são mulheres trans. Em 2025, tivemos o ano mais letal para as mulheres no Brasil. Convivemos com a realidade de que, a cada dia, quatro mulheres são assassinadas e, a cada seis minutos, uma mulher é estuprada. Este ano já iniciou com um aumento brutal do número de feminicídios no país. Aqui no Rio Grande do Sul tivemos um aumento de 53% em comparação ao ano passado”.

A violência de gênero está relacionada à desigualdade social, ao racismo, à precarização do trabalho e às várias formas de aprofundamento da situação de vulnerabilidade das mulheres, em especial das mulheres negras, que são as principais vítimas. A diretora de Mulheres, Flávia Fernanda Silva de Lemos, enfatizou a importância da campanha do Simpa em defesa da vida e dos direitos das mulheres, destacando o combate ao feminicídio, ao machismo e à precarização dos serviços públicos. É importante que todas e todos participem do debate “FEMINICÍDIO E LEI MARIA DA PENHA”, a ser realizado no dia 30 de março, às 19 horas, no Simpa.