Assembleia Geral convocada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), na noite desta quinta-feira (13/03), aprovou a pauta de reivindicações da data-base 2025 e a realização de um dia de greve no dia 20 de março. A luta é para que o prefeito, Sebastião Melo, acabe com o arrocho salarial, retirada de direitos e desmonte dos serviços públicos.
Desde 2016, a categoria acumula 33,40% de perdas salariais. A situação se agravou em 2024, quando Melo encerrou a negociação da data-base, impedindo qualquer reposição salarial, em um momento já crítico de perdas inflacionárias.
PAUTA APROVADA
Na assembleia, foram aprovadas as bandeiras de luta, a pauta geral e também as pautas específicas que foram construídas nos setores de trabalho em reuniões e plenárias dos Cores.
BANDEIRAS DE LUTA
> Fim das terceirizações, parceirizações, concessões e privatizações;
> por investimentos nas políticas públicas;
> condições dignas de trabalho;
> concursos já e imediata nomeação;
> defesa do serviço público, do servidor e da cidade;
> reposição das perdas salariais.
PAUTAS GERAIS
1. Reposição das perdas salariais de 33,40% desde 2016;
2. Reajuste do vale-alimentação, refletindo o aumento do custo das refeições na cidade;
3. Pagamento das progressões dos biênios 2014-2022 (2014-2016 estava em fase final para publicação e pagamento) e abertura do processo para 2016-2018;
4. Plano de saúde de qualidade para atender às necessidades dos servidores;
5. Revogação da alíquota de 14% da previdência, com retorno à faixa original de isenção pelo teto do INSS (6 salários mínimos) para aposentados e pensionistas.
6. Melhoria das condições de trabalho, realização de concursos e criação de novos cargos conforme a necessidade da administração;
7. Cumprimento da legislação sobre o piso nacional para todas as carreiras da categoria;
8. Dignidade salarial para trabalhadores com vencimento básico abaixo do salário mínimo nacional (padrões 2, 3, 4 e 5). Pagamento imediato da parcela autônoma com valores atualizados ao novo salário mínimo retroativo a janeiro de 2024;
9. Implantação de programa de qualidade de vida do trabalhador, que contemple os aspectos culturais, sociais, plano de saúde digno, com possibilidade de adesão a planos com desconto; investimento na saúde mental dos servidores, com aplicação da nova NR-1, que exige a inclusão dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR/GRO) e ações de enfrentamento ao assédio em todas as suas formas.
10. Implantação do Padrão 8 para assistentes administrativos, reconhecendo sua importância para a Administração Centralizada e Indireta.
MOBILIZAÇÃO PARA A GREVE
A greve de 20 de março será um ato de resistência contra os cortes, as terceirizações e a falta de reconhecimento por parte da gestão municipal. As municipárias e os municipários exigem que o governo recomponha as perdas com a inflação nos salários e no vale-alimentação, cumpra com os acordos negociados na data-base anterior (pagamento das progressões e parcela autônoma) e respeite os direitos da categoria, que são fundamentais para o funcionamento da cidade.
Foi aprovada também a criação do comando de greve para organização das atividades deliberadas:
9h – Concentração para Ato Público no Paço Municipal e caminhada
15h – Concentração em frente ao HPS e caminhada até local da assembleia
17h – Assembleia Geral, no Centro de Eventos Barros Cassal (Rua Barros Cassal, 220)
O Simpa convoca servidoras e servidores municipais a participarem da mobilização e da greve. A luta é por melhores condições de trabalho, pela reposição das perdas salariais e pela valorização do serviço público.
Juntos somos mais fortes – Greve no dia 20 de março!
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