APÓS PRESSÃO DO SIMPA, GOVERNO ANUNCIA QUE FARÁ MELHORIAS NO ACESSO A SERVIÇOS DA GERÊNCIA DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (GSSM/PERÍCIA)

O Simpa cobrou da governo Melo mais agilidade na liberação de documentos essenciais para os servidores municipais, como os PPPs (Perfil Profissiográfico Previdenciário), Certidões Narratórias e os processos de concessão de insalubridade (aos profissionais que têm esse direito), que seguem com tramitação lenta na Gerência de Saúde dos Servidores Municipais (GSSM), agora vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP).

Em resposta à cobrança do sindicato, o governo informou que o horário de funcionamento da GSSM foi ampliado, passando a atender das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia. Além disso, diz que está em estudo a transferência da unidade para o centro da cidade, com o objetivo de melhorar o acesso dos servidores. A gestão, no entanto, alegou que a lentidão nos atendimentos se deve à falta de equipe técnica.

Foi comunicado também que os laudos médicos de afastamento (LTS) podem ser enviados pelas chefias diretamente via processo SEI, eliminando a necessidade do servidor buscá-lo no seu local de trabalho. Permitindo que o servidor vá direto a GSSM.

O secretário adjunto da SMAP anunciou que os pedidos físicos serão digitalizados e passarão a tramitar pelo sistema SEI. 

O Simpa cobrou que a SMAP encaminhe os relatórios dos pedidos represados da GSSM e solicitou um levantamento detalhado dos processos pendentes. A proposta é que, com esses dados, sejam avaliadas medidas emergenciais como mutirões ou a formação de uma força-tarefa para acelerar os encaminhamentos. Foi informado que o relatório solicitado será enviado ao sindicato e que a criação de uma força-tarefa já está em estudo.

Esses avanços nas pautas de desburocratização e descentralização integram o conjunto de reivindicações que o Simpa entregou formalmente à Prefeitura de Porto Alegre. No entanto, o governo ainda não apresentou um cronograma com as datas de implementação das mudanças.

O Simpa seguirá acompanhando a situação, cobrando soluções concretas e maior eficiência nos processos que impactam diretamente a vida funcional e os direitos dos servidores e servidoras municipais. As medidas, assim que concretizadas, representará um grande alívio para os servidores.