Um governo destruído, onde tudo precisa ser reconstruído e revogado demora a se reerguer. Não é em um passe de mágica
Depois de achincalhada durante o governo Bolsonaro, a cultura volta a ser ministério com expectativa de protagonismo no governo Lula. Foto: Guilherme Santos/Sul21
Rozane Dalsasso (*)
A cultura faz parte da nossa vida. Desde que nascemos iniciamos o aprendizado da língua, que é a forma de comunicação da nossa cultura. As mães e pais cantam cantigas de ninar para seus filhos, contam e leem histórias.
Na escola, desde cedo as crianças aprendem cantos, poemas, leem textos, livros. Gostam de música, de dança, de circo, de desenhos e pinturas. Somos, portanto, seres da cultura. A educação e a cultura precisam caminhar juntas e proporcionar às crianças, aos adolescentes e jovens esse contato cada vez maior com o universo da arte. Os alunos têm direito de ter aulas de música, teatro, dança e artes visuais. Os ministérios da Educação e da Cultura precisam retomar o Mais Cultura nas Escolas.
Desde o dia primeiro de janeiro, o debate em torno da centralidade e da necessidade da cultura começou a se concretizar.
Temos, novamente, um Ministério da Cultura (MinC), que o governo anterior havia extinto. Temos uma ministra da Cultura que representa a cultura popular, negra, artista e com apoio e recursos para sua pasta. Margareth Menezes vai realizar uma gestão compartilhada de saberes.
Evidentemente, um governo destruído, onde tudo precisa ser reconstruído e revogado demora a se reerguer. Não é em um passe de mágica. São menos de dois meses de governo, com uma tentativa de golpe no dia 8 de janeiro, onde a arte e a cultura dos Três Poderes foi atacada por seres irresponsáveis e golpistas.
A Secretaria de Fomento e Economia da Cultura destravou a Lei Rouanet em R$ 1 bilhão, cujos projetos estavam aguardando autorização para captar recursos. O Banco do Brasil realizou o primeiro edital em parceria com o MinC. A Caixa Econômica Federal vai, novamente, investir em cultura. Assim como o BNDES, com Juca Ferreira à frente da área de economia criativa.
Conforme o secretário Henilton Menezes, um novo decreto será publicado em fevereiro, revendo o do governo anterior. E a partir do decreto, uma nova Instrução Normativa recolocará as coisas nos devidos lugares. A Lei Rouanet, eleita como mamata pelo governo que saiu, será reestruturada.
Também a Ancine vai destravar 76 projetos audiovisuais censurados no governo anterior.
Então é necessário dar tempo ao tempo para que as pedras sejam recolocadas no lugar, para que os quadros sejam, novamente, colocados nas paredes do MinC, para que os funcionários, antes perseguidos por gestores sem escrúpulos, retornem ao MinC.
As políticas públicas estruturantes foram explicitadas durante a campanha, constam no programa de governo e serão implementadas com a participação dos segmentos da cultura, dos fóruns, conselhos, coletivos e secretarias.
O Programa Cultura Viva terá continuidade.
As políticas para o livro, leitura e literatura serão retomadas. O audiovisual terá novamente um lugar de destaque. Os comitês estaduais de cultura irão, na ponta, ouvir, dialogar com a sociedade civil, dar continuidade à implementação do Sistema Nacional de Cultura, organizar conferências, encaminhar as demandas estaduais ao MinC.
A diversidade cultural brasileira será o grande foco desse Ministério e a economia criativa está presente no novo MinC. Um ministério que irá transcender a pasta e fará projetos e programas visando os direitos humanos, os direitos das mulheres, as políticas contra o racismo, o machismo e a homofobia, a favor da sustentabilidade, entre outros.
A Lei Paulo Gustavo e a Aldir Blanc 2 estarão acessíveis aos gestores públicos e aos fazedores de cultura. São duas leis elaboradas por parlamentares que atuam e defendem a cultura e debatidas e apoiadas pelo movimento cultural brasileiro, após 20 meses de muitas batalhas por suas aprovações e por orçamentos.
Temos sobre o que discutir porque temos de volta o MinC, porque temos um presidente que sabe o valor da cultura na vida e na formação das pessoas, porque não teve acesso a cultura e reconhece esse direito da cidadã e do cidadão brasileiro. Um presidente que se emociona com um cortejo da cultura, com os mestres e com as manifestações regionais.
A alegria desse país está de volta!
O amor venceu o ódio e sempre vencerá.
Estamos vivos e muito felizes com a defesa da democracia, com a Democracia Inabalada.
Viva a Cultura Brasileira!
(*) Professora, mestre em Letras, gestora cultural, presidente do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, integrante da Operativa Nacional do Comitê Paulo Gustavo.
Publicado originalmente no Sul21
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