DENÚNCIA: “NOVO” PLANO DE SAÚDE SEGUIRÁ O MESMO E CUSTARÁ MAIS. POR QUE PREFEITO?

Há mais de um ano que as servidoras e servidores municipais aguardam pelo edital de contratação do novo plano de saúde pelo governo Sebastião Melo. O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA, representando a categoria muncipária, tem cobrado e acompanhado a pauta desde a data-base de 2023. Especialmente intermediando as denúncias da categoria que utiliza o plano atual, CCG, para encaminhar ao setor responsável na prefeitura. O plano deixa a desejar e reduz locais de atendimento e quadro clínico, fato este que motivou protestos e a reivindicação da troca da empresa durante a data-base 2023.

Desde então, o governo Melo informou por inúmeras vezes que estava providenciando a nova e definitiva licitação. No entanto, em Setembro de 2023, a empresa CCG, que foi comprada pela HapVida, teve seu contrato renovado de forma emergencial. Para a renovação, à época, houve apenas o reajuste da inflação no contrato. As denúncias de quem utiliza o plano seguiram. Uma nova licitação, que seria definitiva, foi iniciada e meses depois cancelada por decisão judicial.

Quase um ano depois do início do contrato emergencial, Sebastião Melo encerrou por decreto aquele contrato e, finalmente, foi informado que sairia nova licitação para “resolver o problema do plano de saúde dos servidores”. Ao contrário das expectativas, a nova licitação não foi a definitiva, mas sim uma temporária.

O edital foi publicado com prazo de apenas 6 dias para que as empresas apresentassem suas propostas e respectivos valores. O teto oferecido pela prefeitura foi de 43,5 milhões de reais, por 6 meses, valor maior do que o total do contrato emergencial para um ano, que foi de 42 milhões. A empresa vencedora da licitação foi a Hapvida, administradora do CCG, ou seja, a mesma empresa sob CNPJ diferente. Serão mais 6 meses com o mesmo corpo clínico e locais de atendimento que os servidores já vinham sendo atendidos. Os mesmos que já estavam há mais de um ano sendo denunciados regularmente pelos servidores diante da péssima qualidade do serviço. O valor vencedor? 34 milhões de reais por 6 meses. São 14 milhões a mais do que a despesa paga pelo governo Sebastião Melo nos últimos 6 meses. Para a mesma rede de atendimento, para os mesmos serviços. Qual a necessidade do novo edital e do aumento dos valores? O Estado de Calamidade permitia a renovação do contrato emergencial por mais um ano, seguindo o mesmo valor, se o prefeito assim quisesse.

A categoria municipária aguardava pela resolução definitiva, mas como segue tudo igual, porque um edital que pagará 14 milhões a mais para uma empresa privada? É importante lembrar que isso acontece no mesmo momento que o governo Melo concede entrevistas dizendo que não há recursos suficientes para reconstruir a cidade, nem mesmo condições financeiras para reajustar o salário dos servidores que recebem menos do que o mínimo nacional, ou até mesmo para repor a inflação do ano para toda a categoria.

Para a iniciativa privada tudo. Para os servidores e servidoras nada. Somos municipários, somos Porto Alegre e vamos resistir! Fora Melo!