Leis e Documentos

Legislação pertinente à categoria.

 

LEIS

DOCUMENTOS

PAUTA DA DATA-BASE 2017 APROVADA NA ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 04/05/2017

 

APRESENTAÇÃO DO DIEESE NA ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA, NO DIA 09/03/2017

 

EDITAL DAS PROGRESSÕES – DOPA – 30/06/2016 – PÁG 16 e 17 – BIÊNIO 29/12/2010 a 28/12/2012

 

NOTA DE REPÚDIO À DESVALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE PELA GESTÃO MUNICIPAL DE SANTA MARIA (RS) ME CONTRA AS MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO

 

ATENÇÃO COLEGAS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO A OFÍCIO ENVIADO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

 

PROPOSTA DO GOVERNO – data-base 2016 (rejeitada na Assembleia Geral 25/05/2016)

 

RELATÓRIO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS – LANÇADO DIA 6 DE MAIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

 

DATA-BASE 2016 – PAUTA DE REIVINDICAÇÕES (aprovada na Assembleia Geral dos Municipários do dia 05/05/2016)

 

CONFIRA AS INFORMAÇÕES REPASSADAS NA ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 02/07/2015

 

Apresentação setor jurídico do Simpa

 

Apresentação Dalvin Oliveira

 

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2015

 

PROPOSTA PL DO SIMPA – correção do efeito cascata sem perdas

 

ESTATUTO DO SIMPA – alterado em 2014

 

PLANO DE CARREIRA – ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA – DECRETO 14158

 

PLANO DE CARREIRA – ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA – DECRETO 14252

 

PLANO DE CARREIRA – ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA – DECRETO 14502

 

PLANO DE CARREIRA – ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA – LEI 6309

 

PLANO DE CARREIRA – MAGISTÉRIO – DECRETO 14521

 

PLANO DE CARREIRA – MAGISTÉRIO – LEI 6151

 

PROPOSTA DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – SAÚDE